autorização eletrônica para viajar à Europa (ETIAS)

Atualização mais recente: julho de 2018

De repente, uma notícia tomou conta das capas de jornais, sites e blogs de viagens brasileiros: a Europa estaria implementando uma autorização eletrônica que os brasileiros teriam que solicitar antes de começar sua viagem ao Velho Continente. Alguns textos até mencionam supostos valores da tal autorização: 50€!

Não buscamos IBOPE publicando notícias baseadas em especulações. Em circunstâncias normais, não teríamos nos preocupado em falar sobre o assunto. Mas a grande repercussão que está tendo entre os viajantes, e muito especialmente a chegada de consultas sobre o assunto, tanto aqui como no passaporte BCN, obrigam a dar esclarecimentos sobre a notícia.

Leia a seguir para saber mais.

1. Uma Europa em constante câmbio

A Europa não é mais a mesma. Três grandes eventos estão provocando mudanças radicais na forma de entender a União e a entrada e circulação de pessoas por ela:

• os atentados terroristas, muito especialmente os da França e da Bélgica.
• a crise migratória provocada pela guerra na Síria.
• o ascenso imparável de ideologias de ultra-direita na maioria dos países da União. Em países como a Polônia ou a Hungria essas forças já tomaram controle do poder. São governos que estão fazendo de tudo para fechar as fronteiras. Ironicamente, são países que protagonizaram grandes fluxos migratórios muito recentemente, e que agora não querem receber imigrantes.

Como resultado da predominância de forças que enxergam os imigrantes como um problema e não uma solução, a União Europeia está estudando medidas para dificultar sua chegada e, no caso daqueles que teriam direito a viajar aos países europeus, aumentar o controle sobre eles.

2. Propostas para um maior controle das fronteiras

Neste contexto, no dia 6 de abril de 2016, a Comissão Europeia propôs o estabelecimento de um sistema de controle das entradas e saídas de cidadãos.

Mais recentemente, no 14 de setembro de 2016, uma nota de imprensa da Comissão Europeia voltava a falar do sistema de entrada e saída da União, conhecido pelas iniciais EES (EU Entry-Exit System). Na nota soubemos que o controle afetará os cidadãos não comunitários que visitem os países da zona Schengen à turismo, entre outros. A implementação do EES está prevista para 2020.

No mesmo comunicado é mencionado também o estabelecimento de um sistema de autorizações eletrônicas para viajar, conhecido pelas iniciais ETIAS (European Travel Information and Authorisation System), que funcionaria de forma similar ao ESTA dos Estados Unidos.

Em novembro de 2016 a Comissão Europeia anunciou que o ETIAS começará a ser exigido em 2021. O trámite será feito online e os solicitantes deverão pagar 7€ para obter a permissão para viajar. Mais informações poder ser lidas aqui.

Em abril de 2018, os 28 países que formam parte da União Europeia aprobaram o projeto do ETIAS.

Em julho de 2018, o Parlamento Europeu deu seu acordo definitivo à criação do ETIAS.

3. Como será o ETIAS?

A Comissão Europeia esclarece como será o ETIAS.

• todos os viajantes isentos da obrigação de visto para visitar a Europa deverão requerer uma autorização ETIAS antes de entrarem no espaço Schengen. Importante, quem for viajar com um passaporte de algum país da UE não precisará a autorização.
• o preenchimento do formulário em linha não deverá levar mais de 10 minutos, sendo concedida uma aprovação automática em mais de 95 % dos casos.
• os viajantes com idades compreendidas entre os 18 e os 70 anos terão de pagar uma taxa única de 7 euros.
• a autorização emitida será válida por um período de três anos.
• nos casos em que a autorização for recusada, a autoridade nacional competente deverá informar o requerente da decisão ou solicitar informações adicionais no prazo de 96 horas. Quando são fornecidas informações suplementares, a autoridade nacional deverá tomar uma decisão no prazo de quatro semanas a contar da data do pedido inicial. Em caso de recusa, os requerentes têm sempre o direito de recurso.

4. Tenho viagem marcada para a Europa. Devo me preocupar?

Para todos aqueles que estão com viagem marcada para a Europa nos próximos meses: ninguém deve se preocupar por uma proposta que não será implementada antes de 2021.

Nada impede, porém, que você se mantenha informado, pois há uma certeza bastante grande de que em algum momento futuro serão introduzidos novos controles de acesso a Europa, controles que tudo indica acabarão afetando aos brasileiros que a visitam a turismo.

5. Atualizações sobre o assunto

Sempre que houver alguma novidade sobre o assunto, atualizaremos o presente texto. A versão mais recente do presente texto é de julho de 2018.

Outros textos sobre imigração no Espanha Total: Imigração e vistos | a melhor dica para passar com tranquilidade pela imigração espanhola | voos com conexão: onde será feita a imigração